Subsídio por Maternidade
É concedido um subsídio por maternidade equivalente a 60 dias, por ocasião do parto.
Notas
- O valor diário do subsídio por maternidade corresponde ao montante do salário médio diário;
- O subsídio por maternidade pode ser requerido até 20 dias antes da data provável do parto;
- O subsídio por maternidade é pago mensalmente até ao último dia do mês a que respeita.
Documentos necessários para o acesso ao Subsídio por Internamento Hospitalar
- Ficha pré-natal ou caderneta pré natal;
- Atestado de confirmação do parto;
- Cópia de BI;
- Número de Identificação Bancária (NIB).
Nota: Quando o parto ocorre no estrangeiro a requerente deve submeter o atestado homologado pelos serviços de saúde nacionai