É ao estado do beneficiário que, por reunir os  requisitos previstos no Regulamento de Segurança Social, recebe a pensāo por velhice ou por  invalidez, conforme o caso.

O pensionista pode ainda aquele (a) que recebe uma pensão de sobrevivência decorrente da morte de um beneficiário ou do pensionista, como cônjuge sobrevivo ou unido de facto. Essas pensões também são pagas aos filhos(as) de 0 a 18 anos e de 21 a 25 anos, caso estejam matriculados e com  aproveitamento  nos ensinos médios e superior, respectivamente.