Província de Maputo – (24/05/2024) – O INSS está a levar a cabo uma estratégia inovadora na componente de gestão dos recursos humanos, com destaque para os quadros que se encontrem em idade ou na faixa etária aproximada à aposentação.
A estratégia consiste, especificamente, em evitar que os quadros da instituição que vão à reforma se tornem em massa ociosa na outra etapa das suas vidas, tendo em conta as qualificações acadêmicas e profissionais que ostentam, bem como pelas capacidades que alguns ainda possuem para serem agentes úteis na sociedade, inclusive como novos actores da economia.
Para o efeito, o INSS está a implementar, há cerca de três anos, um plano de formação dos seus funcionários que se aproximam à aposentação, orientando-os para uma outra forma de estar na nova vida que irão levar pela frente, através de ocupações úteis e, inclusive, rentáveis para a sua vida e dos seus dependentes.
A aposta do INSS é de ver os seus aposentados a se tornarem num exemplo de empreendedorismo e novos actores dos diferentes sectores de actividade, nomeadamente económico, social, acadêmico, entre outros, com base na aplicação das experiências acumuladas, de forma a não dependerem, unicamente, da pensão que lhes são atribuída pelo Estado, após vários anos ao serviço deste.
A matéria está, novamente, a ser objectivo de aprofundamento esta semana na localidade da Ponta D´Ouro, distrito de Matutuíne, província de Maputo, num seminário que reúne, de hoje Segunda-feira, 20 de Maio, até à próxima Sexta-feira, cerca de 50 técnicos, de 45 anos de idade em diante, afectos nas diferentes áreas e unidades orgânicas do INSS, provenientes de todas as províncias do país, assim como dos serviços centrais, os quais estão a ser capacitados em matérias de orientação para a aposentação, no quadro do novo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado (EGFAE).
A referida capacitação insere-se na terceira edição deste ciclo, cujo interesse do INSS é cultivar o espírito de proactividade e utilidade na sociedade em que estão inseridos, mais especificamente já como aposentados, combatendo a indigência e, inclusive, tornando-se em empregadores de outras pessoas, através dos seus projectos que, potencialmente, possam implementar, passíveis de criar novos postos de trabalho.
Razão pela qual, neste ciclo de formações o INSS tem elencado um conjunto de matérias que visam ajudar ao funcionário em vias de aposentação a ter uma ideia positiva sobre a sua nova futura vida pós-laboral, com destaque para os aspectos psicológicos, nomeadamente como socializar-se na nova etapa da vida, a gestão financeira e como criar um negócio, para além dos questões jurídicas de aposentação, tanto na antiga abordagem estatutária, como na que entrou em vigor.
Esta Segunda-feira, o director de Administração e Finanças do INSS, Jaime Nhavene, que procedeu à abertura do curso de formação que decorre na Ponta D´Ouro, em representação do Director-Geral, sublinhou a importância da iniciativa, visto que alguns funcionários que vão à reforma ainda não o fazem atempada e convenientemente para essa outra etapa de vida, em algumas situações sem a noção do que poderão fazer, mesmo carregados de conhecimentos acumulados ao longo da vida profissional.
Face a essa situação, alguns têm chegada ao ponto de pensar que foram aposentados prematuramente ou, simplesmente, algo de injusto tenha acontecido para eles passarem à essa condição, facto que não constitui a verdade, dado que uma vez admitido para servir ao Estado sempre chega o momento de ir descansar, merecidamente, e, ser substituído, para que este não pare de funcionar.
Num horizonte de dez anos, a instituição previu acompanhar um universo de 350 funcionários no contexto da aposentação, em todas as 11 delegações provinciais do INSS e nos serviços centrais, preparando-os, antecipadamente, para o efeito, através deste tipo de capacitações, em que, e largamente, é enfatizado o aspecto da educação financeira. Segundo Jaime Nhavene, em algum momento, a instituição mostra-se preocupada, sobretudo quando se depara com casos de funcionários que vão à reforma altamente endividados, vezes sem a necessidade plausível, o que torna o processo de reforma um pesadelo para eles.
Quando, há cerca de três anos, o INSS lançou o projecto, já tinha feito um levantamento sobre o grupo alvo, tendo concluído que tinha 117 funcionários que iriam à aposentação durante os primeiros cinco anos, em todas as categoriais profissionais e áreas de especialização.
O novo EGFAE, aprovado pela Assembleia da República, sobretudo na componente das aposentações de funcionários e agentes de Estado, no âmbito da sua relação laboral com este, sustenta que é obrigatória a aposentação do funcionário ou agente do Estado que tenha completado 60 anos de idade, com pelo menos 15 anos de serviço prestado ao Estado e satisfeito ou venha a satisfazer os encargos para a pensão de aposentação. Foi com base nesta nova realidade legal, e dada a sua sensibilidade, que o INSS idealizou esta iniciativa, sobretudo visto que alguns abrangidos ainda teriam mais tempo no activo, mas que, com base neste instrumento, terão que se aposentar.
A formação que está a decorrer em Matutuine foi organizada pelo INSS e está a ser ministrada por facilitadores da AMODEFA (Associação Moçambicana para Desenvolvimento da Família), uma organização com larga experiência e que tem-se destacado na orientação para a estabilidade de famílias, através de acções de formação, educação e comunicação, o INPS (Instituto Nacional de Previdência Social), que é uma instituição do Estado vocacionada em matérias de aposentadoria, bem como a Business Trading & Consulting (BTC), uma empresa de consultoria voltada para a prestação de serviços de consultoria empresarial, económica e financeira.
O INSS conta, actualmente, com 969 funcionários, em todo o país, dos quais 368 são do sexo feminino.
